Novo casamento não é comprovado e IPERN restituirá pensão

vinha sendo paga a então esposa de um servidor estadual, falecido em 22 de abril de 2007, após um acidente automobilístico.

Ministério da Defesa deve pagar valores retroativos à família de anistiado político

Dagomir Gonzaga Silva, já falecido. A decisão foi unânime.

Seguradora deve indenizar quando não submete segurado a exame

do saldo devedor do consórcio contratado por segurado falecido.

Corretagem. Ação de cobrança de comissão. Comprovado ter sido a apresentação de comprador e vendedor feita pela corretora, devida é a comissão, ainda que o negócio somente tenha sido realizado em outra oportunidade.

São cabíveis embargos de terceiro na defesa de posse originada de cessão de direitos hereditários

sucessoras do falecido, mas, posteriormente, dois outros herdeiros foram reconhecidos em investigação de

Coabitação por duas semanas não significa estabilidade capaz de caracterizar união estável

O colegiado deu provimento ao recurso especial do filho de um homem falecido para julgar

Condutor alcoolizado é condenado a indenizar por causar morte por atropelamento

danos materiais e ainda deverá pagar pensão alimentícia à viúva do falecido no valor de R$ 978,44 mensais.

Metrô e empresa de transporte de valores indenizarão família de homem morto em assalto

O valor do ressarcimento, a título de danos morais, foi definido em R$ 100 mil para a esposa do falecido e R$ 50 mil para cada um dos cinco filhos.

Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes

este for o da separação convencional, ele concorrerá com os descendentes à herança do falecido

Herdeiro deve provar que pai contribuiu para aquisição de bens antes da Lei da União Estável

Estável, precisa comprovar que o genitor falecido contribuiu para sua aquisição

Turma anula atos processuais de herdeiros que não noticiaram morte do trabalhador

Os sucessores do trabalhador falecido apenas continuaram a ação sem a devida substituição do nome

Empresa indenizará bebê que perdeu o pai em acidente de trajeto

A ação foi proposta pelo filho menor do empregado falecido, tendo sido representado no processo por

Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa

No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido

Para TST, empregado só recebe salário-família se provar existência de filhos

, o recebimento do salário-família referente a seu único filho, nascido em março de 1998 e falecido três meses depois

Cemitério indeniza por trocar corpo

falecido ainda durante a gestação, por ter recolhido e enterrado o corpo errado.

Avó paterna arcará com pensão dos netos, após morte do genitor

mãe de três menores cujo pai havia falecido sem deixar nenhum benefício à família.

Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo e acidentes pessoais.

exclusiva do segurado falecido não demonstrada. Infração admnistrativa que não afasta a responsabilidade

Coelce deve indenizar em R$ 126 mil familiares de vítima de descarga elétrica

pagar indenização de R$ 126 mil aos familiares de J.T.H., falecido em virtude de descarga elétrica.

Concubina não tem direito a indenização por serviços prestados ao amante

serviços prestados por uma mulher que era diarista e concubina de um fazendeiro já falecido.

JT garante danos morais e materiais a pais de bóia-fria que faleceu no local de trabalho, antes de começar a prestar serviços

Os pais do trabalhador falecido recorreram da decisão de 1º Grau que julgou improcedentes os